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CONTEÚDO DO MATERIAL
II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigo 208.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso
em: 9 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá
outras providências. Título I e Título II: Capítulo I; Capítulo IV: artigos 53 a 59; Capítulo V: artigos 60
a 69. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 9 set.
2024.
BRASIL Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Livro I – Título I – Capítulo I (Disposições Gerais);
Livro I – Título II – Capítulo IV (Do Direito à Educação). Brasília, DF, 2015. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 14
out. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis
n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e
10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF, 2010. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm Acesso em: 14
out. 2024.
CAMARGO, Carolina. Bullying: O que é Bullying. Bully: no Bullying. Campinas, 2009. Disponível em:
http://bullynobullying.blogspot.com.br/p/bullying.html Acesso em: 9 set. 2024.
MONLEVADE, João. Funcionários das Escolas Públicas: Educadores Profissionais ou Servidores
Descartáveis? Brasília, 1995, 3ª edição, 2001. Disponível em:
https://redeetec.mec.gov.br/images/stories/pdf/eixo_social/formacao_pedagogica/24091
2_form_pedag_funcionariosdeescolas.pdf Acesso em: 20 dez. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. Dispõe sobre o Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado. Título VI: Capítulo I, Seção I: artigo 241; Seção II: artigos 242,
243, 244; Capítulo II: artigos 245 a 250. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/alteracao-lei-10261-
28.10.1968.html Acesso em: 9 set. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989. Título VII: Capítulo III, Seção
I: artigos 237 a 258; Capítulo VII, Seção I: artigos 277 a 281. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/compilacaoconstituicao-0-05.10.1989.html Acesso em: 9 set. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011. Institui Plano de Cargos,
Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da
Educação, e dá providências correlatas. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2011/lei.complementar
-1144-11.07.2011.html Acesso em: 9 set. 2024.
CONTEÚDO DO MATERIAL
II- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ABRAMOVAY, Miriam et al. Conversando sobre violência e convivência nas escolas. Rio de Janeiro:
FLACSO – Brasil, OEI, MEC, 2012. Disponível em:
http://flacso.redelivre.org.br/files/2015/03/conversando_sobre_violencia.pdf . Acesso em:
14 out. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigo 208.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso
em: 9 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e
dá outras providências. Título I e Título II: Capítulo I; Capítulo IV: artigos 53 a 59; Capítulo V: artigos
60 a 69. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 9 set.
2024.
BRASIL Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Livro I – Título I – Capítulo I (Disposições Gerais);
Livro I – Título II – Capítulo IV (Do Direito à Educação). Brasília, DF, 2015. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 14
out. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis
n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e
10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF, 2010. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm Acesso em: 14
out. 2024.
CAMARGO, Carolina. Bullying: O que é Bullying. Bully: no Bullying. Campinas, 2009. Disponível em:
http://bullynobullying.blogspot.com.br/p/bullying.html Acesso em: 9 set. 2024.
IAVELBERG, Catarina. O papel do monitor, inspetor ou bedel na formação dos alunos. Gestão
Escolar, 1 mar. 2011. Disponível em: https://gestaoescolar.org.br/conteudo/523/o-papel-domonitor-inspetor-ou-bedel-na-formacao-dos-alunos Acesso em: 9 set. 2024.
MONLEVADE, João. Funcionários das Escolas Públicas: Educadores Profissionais ou Servidores
Descartáveis? Brasília, 1995, 3ª edição, 2001. Disponível em:
https://redeetec.mec.gov.br/images/stories/pdf/eixo_social/formacao_pedagogica/24091
2_form_pedag_funcionariosdeescolas.pdf Acesso em: 20 dez. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. Dispõe sobre o Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado. Título VI: Capítulo I, Seção I: artigo 241; Seção II: artigos 242,
243, 244; Capítulo II: artigos 245 a 250. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/alteracao-lei-10261-
28.10.1968.html Acesso em: 9 set. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989. Título VII: Capítulo III, Seção
I: artigos 237 a 258; Capítulo VII, Seção I: artigos 277 a 281. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/compilacaoconstituicao-0-05.10.1989.html Acesso em: 9 set. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar n° 1.374, de 30 de março de 2022 (atualizada). Institui
Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os
Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação […] e dá
providências correlatas. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2022/lei.complementar
-1374-30.03.2022.html Acesso em: 9 set. 2024.
CONTEÚDO DO MATERIAL
Anexo III – Agente de Organização Escolar e Secretário de Escola – Gestão Estratégica de Pessoas e
de Recursos Humanos
II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ABRAMOVAY, Miriam et al. Conversando sobre violência e convivência nas escolas. Rio de Janeiro:
FLACSO – Brasil, OEI, MEC, 2012. Disponível em:
http://flacso.redelivre.org.br/files/2015/03/conversando_sobre_violencia.pdf. Acesso em:
14 out. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Capítulo VII:
artigos 37 e 38; Seção II: artigos 39, 40 e 41; Capítulo III – Seção I: artigos 205 a 214. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 9 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e
dá outras providências. Título I e Título II: Capítulo I; Capítulo IV: artigos 53 a 59; Capítulo V: artigos
60 a 69. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 9 set.
2024.
BRASIL Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Livro I – Título I – Capítulo I (Disposições Gerais);
Livro I – Título II – Capítulo IV (Do Direito à Educação). Brasília, DF, 2015. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 14
out. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis
n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e
10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF, 2010. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm Acesso em: 14
out. 2024.
CAMARGO, Carolina. Bullying: O que é Bullying. Bully: no Bullying. Campinas, 2009. Disponível em:
http://bullynobullying.blogspot.com.br/p/bullying.html Acesso em: 9 set. 2024.
GADOTTI, Moacir. Gestão democrática com participação popular no planejamento e na
organização educacional. Disponível em:
https://www.jaciara.mt.gov.br/arquivos/anexos/05062013105125.pdf Acesso em: 9 set.
2024.
MONLEVADE, João. Funcionários das Escolas Públicas: Educadores Profissionais ou Servidores
Descartáveis? Brasília, 1995, 3ª edição, 2001. Disponível em:
https://redeetec.mec.gov.br/images/stories/pdf/eixo_social/formacao_pedagogica/24091
2_form_pedag_funcionariosdeescolas.pdf Acesso em: 20 dez. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. Dispõe sobre o Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/alteracao-lei-10261-
28.10.1968.html Acesso em: 9 set. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989. Título VII: Capítulo III, Seção
I: artigos 237 a 258; Capítulo VII, Seção I: artigos 277 a 281. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/compilacaoconstituicao-0-05.10.1989.html Acesso em: 9 set. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007. Dispõe sobre o horário de
trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço.
Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2007/decreto52054-14.08.2007.html Acesso em: 9 set. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008. Dispõe sobre vencimento,
remuneração ou salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de
consulta ou seção de tratamento de saúde. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2008/lei.complementar
-1041-14.04.2008.html Acesso em: 9 set. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008. Amplia os períodos da
licença à gestante, da licença paternidade e da licença por adoção. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2008/lei.complementar
-1054-07.07.2008.html Acesso em: 9 set. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar n° 1.374, de 30 de março de 2022 (atualizada). Institui
Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os
Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação […] e dá
providências correlatas. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2022/lei.complementar
-1374-30.03.2022.html Acesso em: 9 set. 2024.